Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 059-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 058-2019

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ALTERA O DECRETO Nº 31 DE 13 DE ABRIL DE 2018 E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA)

pdf Decreto Nº 057-2019

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EXONERA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, CONVOCADOS E NOMEADOS PARA POSSE

pdf Decreto Nº 056-2019

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO PARA A RATIFICAÇÃO DE ATESTADOS QUE CONCEDEM LICENÇA SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 055-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 054-2019

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 053-2019

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 052-2019

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMBRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ NO QUE SE REFERE AO PAL Nº CO002/2019

pdf Decreto Nº 051-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 050-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 049-2019

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ALTERA DECRETO Nº 122/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 048-2019

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ALTERA O DECRETO 125 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS E OS DESCONTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 047-2019

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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019

pdf Decreto Nº 046-2019

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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 044-2019

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CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 043-2019

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CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 001/2014

pdf Decreto Nº 042-2019

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CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 041-2019

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CONVOCA PARA APRESENAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 01/2014

pdf Decreto Nº 039-2019

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CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 01/2014

pdf Decreto Nº 038-2019

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CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

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Araçuaí/MG.

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