Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 119-2019

204 downloads

Designa membro para compor Equipe de apoio da Comissão Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Araçuai, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 118-2019

213 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 117-2019

236 downloads

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 116-2019

217 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 115-2019

249 downloads

CONCEDE REAJUSTE DA TARIFA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI.

pdf Decreto Nº 114-2019

206 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 113-2019

211 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 112-2019

208 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 111-2019

210 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 110-2019

197 downloads

NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109-2019

210 downloads

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 108-2019

204 downloads

NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 107-2019

209 downloads

DECRETA TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA À PRAÇA FRANKLIN RESENDE, 243 - CENTRO - ARAÇUAI-MG

pdf Decreto Nº 106-2019

206 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 105-2019

200 downloads

REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

196 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

196 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

204 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 101-2019

163 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 100-2019

162 downloads

EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

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Araçuaí/MG.

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