Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 119-2019

247 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Designa membro para compor Equipe de apoio da Comissão Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Araçuai, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 118-2019

254 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 117-2019

276 downloads

Baixar (pdf, 964 KB)
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 116-2019

244 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 115-2019

278 downloads

Baixar (pdf, 14.52 MB)
CONCEDE REAJUSTE DA TARIFA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI.

pdf Decreto Nº 114-2019

230 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 113-2019

232 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 112-2019

231 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 111-2019

247 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 110-2019

221 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109-2019

242 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 108-2019

232 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 107-2019

234 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
DECRETA TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA À PRAÇA FRANKLIN RESENDE, 243 - CENTRO - ARAÇUAI-MG

pdf Decreto Nº 106-2019

235 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 105-2019

229 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

222 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

219 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

229 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 101-2019

184 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 100-2019

183 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis