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Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 119-2019

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Designa membro para compor Equipe de apoio da Comissão Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Araçuai, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 118-2019

117 downloads

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 117-2019

127 downloads

Baixar (pdf, 964 KB)
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 116-2019

120 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 115-2019

136 downloads

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CONCEDE REAJUSTE DA TARIFA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI.

pdf Decreto Nº 114-2019

111 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 113-2019

111 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 112-2019

114 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 111-2019

108 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 110-2019

105 downloads

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NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109-2019

112 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 108-2019

111 downloads

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NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 107-2019

106 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
DECRETA TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA À PRAÇA FRANKLIN RESENDE, 243 - CENTRO - ARAÇUAI-MG

pdf Decreto Nº 106-2019

104 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 105-2019

103 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

100 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

102 downloads

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Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

102 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 101-2019

78 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 100-2019

82 downloads

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EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

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