Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 099-2019

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 098-2019

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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 097-2019

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Dispõe sobre a delimitação da área denominada Circuito do Desfile Comemorativo e da Micareta ARAFOLIA/2019, sobre proibição da comercialização, fornecimento e/ou consumo de bebidas em garrafas  e copos de vidro e recipientes assemelhados e sobre o estacionamento de veículos dentro do circuito, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 096-2019

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ALTERA O DECRETO 28 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 095-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 094-2019

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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 093-2019

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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ABADAS PARA O CAMAROTE VIP POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EVENTO ARAFOLIA 2019 COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

pdf Decreto Nº 092-2019

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 091-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090-2019

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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇUAI PARA BIENIO 2019/2021

pdf Decreto Nº 089-2019

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO.

pdf Decreto Nº 088-2019

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ALTERA O DECRETO 068 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 087-2019

158 downloads

EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 086-2019

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Regulamenta a atividade de apreensão e guarda de animais de médio e grande porte no Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 085-2019

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 084-2019

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 083-2019

168 downloads

ALTERA O DECRETO 068 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES´DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 082-2019

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CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 081-2019

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 080-2019

163 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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