Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 139-2019

241 downloads

Altera o Decreto 115 de 29 de Agosto de 2017 que Nomeia membros representantes do Conselho Muunicipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).

pdf Decreto Nº 138-2019

233 downloads

Nomeia Funcionário (A) para ocupar cargo de provimento em Comissão.

pdf Decreto Nº 137-2019

233 downloads

Exonera a pedido Funcionário (a) Público (a) Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 136-2019

243 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 135-2019

235 downloads

Altera o Valor da UFPA Unidade Fiscal Padrão de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 134-2019

225 downloads

Regulamenta os Prazos de Pagamentos e Parcelamentos e os Descontos dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133-2019

235 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 132-2019

234 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 131-2019

221 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 130-2019

235 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 129-2019

227 downloads

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Indicios de Infrações Administrativas de Servidor Público ocupante de Função Pública

pdf Decreto Nº 128-2019

227 downloads

Exonera a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 127-2019

237 downloads

Decreta Ponto Facultativo para funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126-2019

236 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 125-2019

261 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 124-2019

261 downloads

Regulamenta a função de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo de Araçuai e autoriza a contratação temporária para atender demanda de excpcional interesse público.

pdf Decreto Nº 123-2019

265 downloads

Altera o Decreto Nº 122 de 28 de Novembro de 2018 que faz a recondução dos membros do Conselho d Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica CACAS-FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 122-2019

300 downloads

Concede reajuste da Tarifa de passageiros do transporte Público coletivo Municipal de Araçuai.

pdf Decreto Nº 121-2019

262 downloads

Autoriza funcionamento de clubes e congêneres em horário especial durante as comemorações do reveillon de 2018

pdf Decreto Nº 120-2019

271 downloads

INSTITUI O REGISTRO DO CORAL TROVADORES DO VALE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Araçuaí/MG.

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