Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 083-2023

Em Portarias 2023 333 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionário

pdf Portaria Nº 082-2023

Em Portarias 2023 341 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionária

pdf Portaria Nº 081-2023

Em Portarias 2023 340 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionária

pdf Portaria Nº 080-2023

Em Portarias 2023 336 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionária

pdf Portaria Nº 079-2023

Em Portarias 2023 334 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionário

pdf Portaria Nº 078-2023

Em Portarias 2023 325 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionário

pdf Portaria Nº 077-2023

Em Portarias 2023 338 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionária

pdf Portaria Nº 076-2023

Em Portarias 2023 323 downloads

Autoriza jornada ampliada de funcionário

pdf Lei Complementar Nº 004-1999

Em Leis Complementares 1999 377 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Decreto Nº 125-2019

Em Decretos 2019 415 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 124-2019

Em Decretos 2019 413 downloads

Regulamenta a função de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo de Araçuai e autoriza a contratação temporária para atender demanda de excpcional interesse público.

pdf Decreto Nº 123-2019

Em Decretos 2019 426 downloads

Altera o Decreto Nº 122 de 28 de Novembro de 2018 que faz a recondução dos membros do Conselho d Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica CACAS-FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 122-2019

Em Decretos 2019 484 downloads

Concede reajuste da Tarifa de passageiros do transporte Público coletivo Municipal de Araçuai.

pdf Decreto Nº 121-2019

Em Decretos 2019 401 downloads

Autoriza funcionamento de clubes e congêneres em horário especial durante as comemorações do reveillon de 2018

pdf Decreto Nº 120-2019

Em Decretos 2019 402 downloads

INSTITUI O REGISTRO DO CORAL TROVADORES DO VALE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 119-2019

Em Decretos 2019 336 downloads

Designa membro para compor Equipe de apoio da Comissão Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Araçuai, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 118-2019

Em Decretos 2019 351 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 117-2019

Em Decretos 2019 375 downloads

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 116-2019

Em Decretos 2019 339 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações