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pdf Decreto Nº 137-2019

Em Decretos 2019 211 downloads

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Exonera a pedido Funcionário (a) Público (a) Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 136-2019

Em Decretos 2019 218 downloads

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Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 135-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

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Altera o Valor da UFPA Unidade Fiscal Padrão de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 134-2019

Em Decretos 2019 201 downloads

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Regulamenta os Prazos de Pagamentos e Parcelamentos e os Descontos dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133-2019

Em Decretos 2019 205 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 132-2019

Em Decretos 2019 205 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 131-2019

Em Decretos 2019 200 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 130-2019

Em Decretos 2019 207 downloads

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Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 129-2019

Em Decretos 2019 202 downloads

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Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Indicios de Infrações Administrativas de Servidor Público ocupante de Função Pública

pdf Decreto Nº 128-2019

Em Decretos 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)

Exonera a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 127-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

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Decreta Ponto Facultativo para funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126-2019

Em Decretos 2019 212 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 091-2019

Em Decretos 2019 184 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090-2019

Em Decretos 2019 171 downloads

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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇUAI PARA BIENIO 2019/2021

pdf Decreto Nº 089-2019

Em Decretos 2019 168 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO.

pdf Decreto Nº 088-2019

Em Decretos 2019 169 downloads

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ALTERA O DECRETO 068 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.