Leis Ordinárias 2021 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Lei Ordinária Nº 553-2021

314 downloads

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 552-2021

332 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2022

pdf Lei Ordinária Nº 551-2021

307 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 135.000,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 550-2021

313 downloads

Baixar (pdf, 815 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.512.000,00 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 549-2021

324 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2021

310 downloads

Baixar (pdf, 716 KB)

CONCEDE ABONO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS EVENTUALMENTE EXCEDENTES NA CONTA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 777.377,00 ( SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 546-2021

327 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERER LUTADORAS DE ARAÇUAÍ - AMULUTAR

pdf Lei Ordinária Nº 545-2021

357 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)

Institui como Praça Pública área de 2019, 16m2 da quadra 20, bairro Planalto, dá nome a mesma, altera o traçado da quadra 20, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2021

348 downloads

Baixar (pdf, 5.60 MB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI EM ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2021

316 downloads

Baixar (pdf, 930 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 542-2021

329 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - C.A.C. DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARAÇUAÍ - MG - " CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA"

pdf Lei Ordinária Nº 541-2021

330 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FRANCISCO GOMES, RUA OLIMPIA MARTINS DOS SANTOS, RUA EDSON GOMES PINHEIRO, RUA ODETO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE BAIXA QUENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2021

326 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)

INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA VIVA" NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2021

388 downloads

Baixar (pdf, 22.48 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 538-2021

339 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIV A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA Á APAE ( ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 537-2021

313 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 536-2021

317 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2021

364 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)

INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARÇUAÍ.

pdf Lei Ordinária Nº 534-2021

310 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais ) EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos