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DESIGNA COMISSÃO PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE DESIGNAÇÃO Nº 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE ARAÇUAÍ.

NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

ECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIM DE ANO

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MATRÍCULA - EDITAL N°69/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA A ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS), PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2025.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES...

INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°006/2024.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°006/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°005/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo dia 31/05/2024

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO."

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Luto Oficial no Município de Araçuaí, por 03 (três) dias, contados de 23 de abril de 2024 pelo falecimento de Generina Isidoro da Silva – D. Generina.
Sua história foi abençoada com o dom da generosidade.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Institui Comitê da Primeira Infância no município de Araçuaí e dá proteção para as mulheres, crianças e adolescentes.

“NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG).”

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133/ 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG)”.