Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf PORTARIA Nº 229 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 06 2024 SOCIAL

Em Portarias 2024 26 downloads

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°006/2024.

pdf DECRETO Nº 131 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Nº06 2024 SOCIAL

Em Decretos 2024 24 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°006/2024

pdf DECRETO N°122 DE 25 DE JUNHO DE 2024

Em Decretos 2024 26 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°005/2024

pdf DECRETO N°112 DE 11 DE JUNHO DE 2024

Em Decretos 2024 61 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf DECRETO N°102 DE 27 DE MAIO DE 2024

Em Decretos 2024 63 downloads

Decreta Ponto Facultativo dia 31/05/2024

pdf DECRETO N 93 DE 13 DE MAIO DE 2024

Em Decretos 2024 68 downloads

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO."

pdf DECRETO N 071 DE 1 DE ABRIL DE 2024

Em Decretos 2024 56 downloads

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

pdf DECRETO N° 082 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Em Decretos 2024 97 downloads

Luto Oficial no Município de Araçuaí, por 03 (três) dias, contados de 23 de abril de 2024 pelo falecimento de Generina Isidoro da Silva – D. Generina.
Sua história foi abençoada com o dom da generosidade.

pdf Lei Municipal Nº 668.2024 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESA

Em Leis Ordinárias 2024 161 downloads

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

pdf Decreto Nº 61.2024 “INSTITUI COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

Em Decretos 2024 180 downloads

Institui Comitê da Primeira Infância no município de Araçuaí e dá proteção para as mulheres, crianças e adolescentes.

pdf Portaria Nº 130 Nomeação Agente de Contratação e Pregoeiro NLL

Em Portarias 2024 201 downloads

“NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG).”

pdf DECRETO N° 031 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Em Decretos 2024 185 downloads

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf DECRETO N° 026 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Em Decretos 2024 165 downloads

“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133/ 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG)”.

pdf DECRETO N° 027 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Em Decretos 2024 174 downloads

“INSTITUI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, OS MODELOS-PADRÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, DE COMPRAS PÚBLICAS EM GERAL, DE TERMOS DE CONTRATOS E DE OUTROS INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA.”

pdf Lei Municipal Nº 659 de 13 de Dezembro de 2023

Em Leis Ordinárias 2023 238 downloads

Autoriza a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 139-2020

Em Decretos 2020 342 downloads

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a constituição do Crédito Tributário do imposto sobre transmissão de bens "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI.

pdf Lei Ordinária Nº 641-2023

Em Leis Ordinárias 2023 354 downloads

Regulamenta o pagamento dos pisos salariais da enfermagem no âmbito do município de Araçuaí, limitado a assistência financeira complementar demandada na forma e no prazo dos § 7° do art. 167 da constituição federal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 126-2023

Em Portarias 2023 475 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Rafaela da Cunha Silva Fernandes

pdf Portaria Nº 128-2023

Em Portarias 2023 487 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Graziela Ornelas Esteves

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações