Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Em Andamento
Processo Licitatório Nº:Chamamento 04/2024
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Araçuaí, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente
cultural ao município de Araçuaí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por
meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações
futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento
jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Araçuaí, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente
cultural ao município de Araçuaí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por
meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações
futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento
jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Modalidade:Chamada Pública
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:Chamamento 03/2024
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçuaí.
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçuaí.
Modalidade:Chamada Pública
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:Chamamento 02/2024
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município de Araçuaí.
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município de Araçuaí.
Modalidade:Chamada Pública
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:Chamamento 01/2024
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçuaí.
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçuaí.
Modalidade:Chamada Pública
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2024
Tipo de licitação:Concorrência Eletrônica
Objeto:A presente Licitação tem por objeto a Contratação e pessoa jurídica do ramo de
engenharia para execução de construção de ponte na comunidade Córrego do Narciso, zona
rural, por regime de empreitada por menor preço global, conforme detalhamentos técnicos
constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma
Físico-Financeiro e demais documentos que integram este Edital de Licitação.”
engenharia para execução de construção de ponte na comunidade Córrego do Narciso, zona
rural, por regime de empreitada por menor preço global, conforme detalhamentos técnicos
constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma
Físico-Financeiro e demais documentos que integram este Edital de Licitação.”
Modalidade:Concorrência Eletrônica
Data da Sessão:10/10/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:068/2024
Tipo de licitação:Concorrência Eletrônica
Objeto:A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no
Bairro Corredor, no Município de Araçuaí-MG, conforme as especificações contidas nos projetos
e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no
Bairro Corredor, no Município de Araçuaí-MG, conforme as especificações contidas nos projetos
e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Modalidade:Concorrência Eletrônica
Data da Sessão:08/10/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:N° 067/2024
Tipo de licitação:Dispensa
Objeto:O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em vistoria de
veículos (inspeção veicular) da Frota da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG a serviço da
Secretaria Municipal de Educação.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em vistoria de
veículos (inspeção veicular) da Frota da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG a serviço da
Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade:Dispensa
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:066/2024
Objeto:O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de
pessoa jurídica para fornecimento de produtos de padaria e lanchonete em
atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Araçuaí/MG,
conforme anexo.
pessoa jurídica para fornecimento de produtos de padaria e lanchonete em
atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Araçuaí/MG,
conforme anexo.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:001
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O presente Chamamento Público visando a seleção e credenciamento de
interessados para a concessão de outorga de exploração comercial a ser realizada por
ambulantes em espaço público pré-definido (Rua Dom Serafim) enquanto perdurar o
evento Kiau Folia 2024 nos dias 21,22 e 23 de setembro de 2024, de acordo com a as
disposições da Lei Municipal 446/2028 e Decreto Municipal nº 152 de 14 de agosto de
2024.
interessados para a concessão de outorga de exploração comercial a ser realizada por
ambulantes em espaço público pré-definido (Rua Dom Serafim) enquanto perdurar o
evento Kiau Folia 2024 nos dias 21,22 e 23 de setembro de 2024, de acordo com a as
disposições da Lei Municipal 446/2028 e Decreto Municipal nº 152 de 14 de agosto de
2024.
Modalidade:Chamada Pública
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO No. 064/2024
Objeto:O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa
prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí – MG, conforme anexo.
prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí – MG, conforme anexo.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024
Tipo de licitação:Maior Desconto
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para
manutenção de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela
SINAPI/INSUMOS em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí/MG.
manutenção de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela
SINAPI/INSUMOS em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí/MG.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:10/09/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024
Tipo de licitação:Menor Preço por Item
Objeto:A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra na construção da Cobertura da Academia de Saúde
localizada na rua amazonas, s/n, bairro Nova Terra em Araçuaí/MG, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação.”
engenharia para execução de obra na construção da Cobertura da Academia de Saúde
localizada na rua amazonas, s/n, bairro Nova Terra em Araçuaí/MG, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação.”
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:09/09/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024
Tipo de licitação:MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA NO EVENTO KIAU FOLIA 2024, A SER
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG NOS DIAS 20, 21 E 22 DE
SETEMBRO DE 2024.
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA NO EVENTO KIAU FOLIA 2024, A SER
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG NOS DIAS 20, 21 E 22 DE
SETEMBRO DE 2024.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:11/09/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:N° 058/2024
Tipo de licitação:Menor Preço por Item
Objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de horas máquinas e caminhão compactador de lixo, em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento
Econômico Sustentável e de Meio Ambiente do Município de Araçuaí/MG, conforme
especificações no termo de referência Anexo I.
de serviços de horas máquinas e caminhão compactador de lixo, em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento
Econômico Sustentável e de Meio Ambiente do Município de Araçuaí/MG, conforme
especificações no termo de referência Anexo I.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:29/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:Nº 003/2024
Tipo de licitação:Menor Preço por Item
Objeto:O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
para prestação de serviços de internação compulsória e tratamento para dependentes químicos,
alcoólica, e/ ou psiquiátrica, por dispensa de licitação.
para prestação de serviços de internação compulsória e tratamento para dependentes químicos,
alcoólica, e/ ou psiquiátrica, por dispensa de licitação.
Modalidade:Dispensa
Data da Sessão:12/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024
Tipo de licitação:Pregão Eletrônico
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios
em atendimento as demandas das diversas secretarias do Município de Araçuaí/MG.
em atendimento as demandas das diversas secretarias do Município de Araçuaí/MG.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:16/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024
Tipo de licitação:Pregão Eletrônico
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa gestora de
cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas, com a
intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços de
manutenção, em atendimento à Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG.
cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas, com a
intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços de
manutenção, em atendimento à Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:14/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024
Objeto:O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento para Contratação de
Microempreendedores Individuais, para prestação de serviços de Serralheiro, Carpinteiro,
Bombeiro hidráulico e ajudantes em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano município de Araçuaí/MG, conforme anexo.
Microempreendedores Individuais, para prestação de serviços de Serralheiro, Carpinteiro,
Bombeiro hidráulico e ajudantes em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano município de Araçuaí/MG, conforme anexo.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:052/2024
Tipo de licitação:Maior Lance
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO “KIAU FOLIA 2024” NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, A REALIZAR-SE NOS DIAS, 20, 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2024, COM FORNECIMENTO DE TODA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, E TODO MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO EVENTO, MEDIANTE OUTORGA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ABADAS, CAMAROTES, PATROCÍNIOS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BARES.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:08/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
Processo Licitatório Nº:051/2024
Tipo de licitação:Menor Preço
Objeto:A presente Licitação tem por objeto a Contratação e pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução de construção de ponte na comunidade Córrego do Narciso, zona rural, por regime de empreitada por menor preço global, conforme detalhamentos técnicos constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma
Físico - Financeiro e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Físico - Financeiro e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Modalidade:Concorrência Eletrônica
Data da Sessão:08/08/2024
Horário de Abertura:09:00
Status:Em andamento
