Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 136-2022

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AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE  LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Adelson Cardoso dos Santos

pdf Portaria Nº 135-2022

244 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 134-2022

248 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 133-2022

274 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thaísa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 132-2022

243 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Luísa Nunes Varjão

pdf Portaria Nº 131-2022

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ALTERA A PORTARIA Nº 244 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA COPASA/MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM O DEVIDO TRATAMENTO NO RIO ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 130-2022

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ALTERA A PORTARIA Nº 316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SENEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 129-2022

255 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Helânia Gonçalves Santos

pdf Portaria Nº 128-2022

250 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FATOS RELACIONADOS A ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 127-2022

258 downloads

FAZ RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 126-2022

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos

pdf Portaria Nº 125-2022

251 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ediane Gonçalves Soares

pdf Portaria Nº 124-2022

251 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Maria D'Ajuda Vieira Alves

pdf Portaria Nº 123-2022

247 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Heloísa Gonçalves Souza

pdf Portaria Nº 122-2022

247 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Balbino Dias Pereira

pdf Portaria Nº 121-2022

248 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Thamires Teixeira Lopes

pdf Portaria Nº 120-2022

250 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ebervane Alexandrino Pinheiro

pdf Portaria Nº 119-2022

253 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Creuza Pinheiro Chaves Roufael

pdf Portaria Nº 118-2022

244 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maira Fonseca Gonçalves

pdf Portaria Nº 117-2022

256 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Amanda Alcântara Comisão Gusmão

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