Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 136-2022

223 downloads

AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE  LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Adelson Cardoso dos Santos

pdf Portaria Nº 135-2022

212 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 134-2022

213 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 133-2022

241 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thaísa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 132-2022

208 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Luísa Nunes Varjão

pdf Portaria Nº 131-2022

216 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 244 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA COPASA/MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM O DEVIDO TRATAMENTO NO RIO ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 130-2022

230 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SENEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 129-2022

220 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Helânia Gonçalves Santos

pdf Portaria Nº 128-2022

216 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FATOS RELACIONADOS A ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 127-2022

222 downloads

FAZ RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 126-2022

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos

pdf Portaria Nº 125-2022

209 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ediane Gonçalves Soares

pdf Portaria Nº 124-2022

215 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Maria D'Ajuda Vieira Alves

pdf Portaria Nº 123-2022

211 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Heloísa Gonçalves Souza

pdf Portaria Nº 122-2022

209 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Balbino Dias Pereira

pdf Portaria Nº 121-2022

211 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Thamires Teixeira Lopes

pdf Portaria Nº 120-2022

213 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ebervane Alexandrino Pinheiro

pdf Portaria Nº 119-2022

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Creuza Pinheiro Chaves Roufael

pdf Portaria Nº 118-2022

211 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maira Fonseca Gonçalves

pdf Portaria Nº 117-2022

221 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Amanda Alcântara Comisão Gusmão

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