Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 196-2022

269 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Matosalem Couto Silva

pdf Portaria Nº 195-2022

243 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Ana Tereza Marques Rocha

pdf Portaria Nº 194-2022

242 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Narvilane Aparecida Teixeira da Silva

pdf Portaria Nº 193-2022

275 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Isabela Araújo Aveiro

pdf Portaria Nº 192-2022

242 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rafaela Cunha Silva

pdf Portaria Nº 191-2022

246 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rafaela Gama dos Santos

pdf Portaria Nº 190-2022

242 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Narcilane Teixeira da Silva

pdf Portaria Nº 189-2022

292 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -  SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 188-2022

240 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Adelia Lopes Pereira

pdf Portaria Nº 187-2022

252 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Renata Silva de Oliveira

pdf Portaria Nº 186-2022

243 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Joedson Pereira do Nascimento

pdf Portaria Nº 185-2022

241 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Telma Martins de Almeida

pdf Portaria Nº 184-2022

243 downloads

ALTERA PORTARIA Nº 158 DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUE MONITORA E AVALIA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 070 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 127 DE 07 DE MARÇO DE 2022

pdf Portaria Nº 183-2022

245 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Ediane Gonçalves Soares

pdf Portaria Nº 182-2022

248 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Juliana Moreira Lopes

pdf Portaria Nº 181-2022

266 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 180-2022

250 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria das Dores Santos Batista

pdf Portaria Nº 179-2022

244 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Júnia Maria Batista Santos

pdf Portaria Nº 178-2022

255 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Sandra Maruza Saraiva Santos

pdf Portaria Nº 177-2022

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CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Ediane Gonçalves Soares

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Araçuaí/MG.

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