Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2020

Documentos

pdf Portaria Nº 059-2020

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 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Letícia Alves Matos da Silva

pdf Portaria Nº 058-2020

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Elaine Miranda Santos Prates

pdf Portaria Nº 057-2020

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INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO - Alan Oliveira Ribeiro

pdf Portaria Nº 056-2020

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ALTERA A PORTARIA Nº 252 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 286 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PERCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 055-2020

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ALTERA A PORTARIA 059 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

pdf Portaria Nº 054-2020

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Aparecida de Fatima Souza Dias

pdf Portaria Nº 053-2020

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Laura Santos Marques

pdf Portaria Nº 052-2020

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CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Tamires de Souza Silva Aguilar

pdf Portaria Nº 051-2020

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Gustavo Gabriel Vilarino Silva

pdf Portaria Nº 050-2020

196 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA INSTRUIR PROCESSOS DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 049-2020

196 downloads

 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Suely Ferreira dos Santos

pdf Portaria Nº 048-2020

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Dispõe sobre Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.

pdf Portaria Nº 047-2020

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ALTERA A PRTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 046-2020

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Wanderson da Silva Oliveira

pdf Portaria Nº 045-2020

190 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Admilson Alcantara Gonçalves

pdf Portaria Nº 044-2020

192 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Zenoria Luiz Pereira

pdf Portaria Nº 043-2020

202 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Elaine Miranda Santos Prates

pdf Portaria Nº 042-2020

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Taysy Gonçalves Jardim

pdf Portaria Nº 041-2020

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 040-2020

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Marta Izabel Martins de Souza

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