Leis Complementares 1999 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Lei Complementar Nº 005-1999

363 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL FELÍCIA ESTEVES BORGES NO LOCAL DENOMINADO CÓRREGO DOS BOIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Complementar Nº 004-1999

418 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Complementar Nº 003-1999

369 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 002-1999

373 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 001-1999

357 downloads

Baixar (pdf, 957 KB)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL IRMÃ MARIA GEMA DE 1º E 2º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO LOCAL DENOMINADO FAZENDA PALMITAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕS.

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 1999

Documentos

pdf Lei Complementar Nº 005-1999

pdf Lei Complementar Nº 004-1999

pdf Lei Complementar Nº 003-1999

pdf Lei Complementar Nº 002-1999

pdf Lei Complementar Nº 001-1999

Endereço

Informações

Links Úteis