Decretos 2024 - Prefeitura de Araçuaí

INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 171.2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO

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pdf DECRETO Nº 131 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Nº06 2024 SOCIAL

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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°006/2024

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf DECRETO Nº104-2024 EXONERA A PEDIDO FUCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf DECRETO Nº103-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMTENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

pdf DECRETO Nº102-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

pdf DECRETO Nº101-2024 ALTERA O DECRETO Nº 052/2005

pdf DECRETO Nº100-2024 ALTERA O DECRETO 106 DE 25 DE JULHO DE 2023

pdf DECRETO Nº10-2024 NOMEIA SILVANA DA CUNHA MELO - DIRETORA DE ESCOLA

pdf DECRETO Nº09-2024 GILTON RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA II

pdf DECRETO Nº08-2024 NOMEIA MARIZETE RIBEIRO DE SOUZA - DIRETORA DE ESCOLA I

pdf DECRETO Nº07-2024 NOMEIA ELLEN MORAIS MACIEL

pdf DECRETO Nº06-2024 NOMEIA ANA MAIZA VIANA - DIRETORA DE ESCOLA II

pdf DECRETO Nº05-2024 NOMEIA NÁDIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA

pdf DECRETO Nº04-2024 NOMEIA BEATRIZ CARDOSO VIEIRA - DIRETORA DE ESCOLA

pdf DECRETO Nº03-2024 NOMEIA BEATRIZ ESTEVES FERREIRA BARBOSA - DIRETORA DE ESCOLA

pdf DECRETO Nº02-2024 REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DOS TRIBUTOS

pdf DECRETO Nº01-2024 DISPOE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 61.2024 “INSTITUI COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

pdf Decreto Nº 190.2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-FIM DE ANO

pdf Decreto Nº 176.2024 Políticas Públicas Primeira Infância

pdf Decreto Nº 171.2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO

pdf DECRETO Nº 131 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Nº06 2024 SOCIAL

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