Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 022-2023

253 downloads

Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos Oliveira - Ex-Vice-Prefeito Municipal e Ex-Vereador

pdf Decreto Nº 021-2023

293 downloads

Exonera, a pedido funcionária pública municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 020-2023

267 downloads

Nomeia a Sra. Danielle Araújo de Agilar para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 019-2023

261 downloads

Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 018-2023

285 downloads

Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo

pdf Decreto Nº 017-2023

296 downloads

Nomeia Sra. Silvana da Cunha Melo para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016-2023

244 downloads

Nomeia o Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2023

248 downloads

Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 014-2023

231 downloads

Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 013-2023

249 downloads

Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do Frei Faciscus Hinricus Van Der Poel - Frei Chico

pdf Decreto Nº 012-2023

259 downloads

Exonera, a pedido funcionário público Municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 011-2023

251 downloads

Nomeia membros do CACS FUNDEB

pdf Decreto Nº 010-2023

265 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2023

233 downloads

Declara de utilidade pública para fins de instituição

pdf Decreto Nº 008-2023

249 downloads

Exonera o funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 007-2023

247 downloads

Regulamenta os prazos de pagamentos e parcelamentos dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2023

355 downloads

Dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para funiconamento dos orgãos da administração no ano de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2023

248 downloads

Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

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Araçuaí/MG.

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