Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf DECRETO Nº76 2022 ALTERA O DECRETO Nº136 2021 QUE TRATA DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇOES DO DECRETO FEDERAL

7 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)

pdf DECRETO Nº75 2022 NOMEIA SRA SALMA DOS SANTOS CARDOSO CEZARINO PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADA

7 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

pdf DECRETO Nº74 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO IMOVEL QUE MENCIONA

8 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)

pdf DECRETO Nº73 2022 ALTERA O DECRETO Nº59 DE 12 DE ABRIL DE 2022

6 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

pdf DECRETO Nº72 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

5 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)

pdf DECRETO Nº71 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

5 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

pdf DECRETO Nº70 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

6 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

pdf DECRETO Nº69 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENRTAR

5 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)

pdf DECRETO Nº68 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

5 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

pdf DECRETO Nº67 2022 DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAÇUAI

7 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

pdf DECRETO Nº66 2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ TECNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE

7 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)

pdf DECRETO Nº65 2022 EXONERA, A PEDIDO FUNCIONARIO JOSÉ JOÃO MARQUES

6 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

pdf DECRETO Nº63 2022 ALTERA O DECRETO Nº218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

6 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

pdf DECRETO Nº62 2022 DESGINA MEMBROS PARA COMISSÃO DOS PREPARATIVOS DO NATAL

8 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

pdf DECRETO Nº61 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

7 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)

pdf DECRETO Nº60 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

9 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

pdf DECRETO Nº59 2022 REGULAMENTA O 4º ARTIGO DA 1ºDA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº45 ,DE 29 DE JULHO DE 2021

8 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

pdf DECRETO Nº58 2022 NOMEIA A SRA LUCIANA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADA

10 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)

pdf DECRETO Nº57 2022 NOMEIA O SR DYEGO RAMOS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADO

11 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)

pdf DECRETO Nº55 2022 ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCICIO,UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

9 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis