Decretos 2022 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Decreto Nº 155-2022 Altera o Decreto Nº 012-2022 e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 151-2022 Altera o Decreto Nº 184-2021 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

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pdf Decreto Nº 149-2022 Altera O Decreto Nº 50, que nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Araçuaí para biênio 2021-2023

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pdf Decreto Nº 132-2022 Altera o Decreto Nº 063-2022, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 100-2022 Altera o art. 1º do Decreto Nº 39-20221, que nomeia o Diretor de Departamento da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 099-2022 Altera o art. 1º do Decreto Nº 047-2021, que nomeia o Diretor de Departamento da Sercretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 097-2022 Altera o Decreto Nº 090-2022, que institui Comitê Gestor Local de Araçuaí para Rota Bahia-Minas e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 076-2022 Altera o Decreto Nº 136-2021 que trata do Plano de Ação para Adequação às Disposições do Decreto Federal nº 10540-2020 e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 073-2022 Altera o Decreto Nº 059-2022

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pdf Decreto Nº 063-2022 Altera o Decreto Nº 218-2021 que designa os Membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Araçuaí para biênio 2021-2023

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pdf Decreto Nº 042-2022 Altera o Decreto Nº 267-2021, e modifica os prazos para pagamentos, parcelamentos e descontos dos tributos municipais para o exercício de 2022

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pdf Decreto Nº 030-2022 Altera o Decreto Nº 083-2019 que dispõe a tabela de valores de preços públicos do Município de Araçuaí e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 021-2022 Autoriza o retorno das aulas presencias no município e prorroga o prazo de proibição

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Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 155-2022 Altera o Decreto Nº 012-2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 151-2022 Altera o Decreto Nº 184-2021 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

pdf Decreto Nº 149-2022 Altera O Decreto Nº 50, que nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Araçuaí para biênio 2021-2023

pdf Decreto Nº 132-2022 Altera o Decreto Nº 063-2022, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 100-2022 Altera o art. 1º do Decreto Nº 39-20221, que nomeia o Diretor de Departamento da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências

pdf Decreto Nº 099-2022 Altera o art. 1º do Decreto Nº 047-2021, que nomeia o Diretor de Departamento da Sercretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 063-2022 Altera o Decreto Nº 218-2021 que designa os Membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Araçuaí para biênio 2021-2023

pdf Decreto Nº 042-2022 Altera o Decreto Nº 267-2021, e modifica os prazos para pagamentos, parcelamentos e descontos dos tributos municipais para o exercício de 2022

pdf Decreto Nº 030-2022 Altera o Decreto Nº 083-2019 que dispõe a tabela de valores de preços públicos do Município de Araçuaí e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021-2022 Autoriza o retorno das aulas presencias no município e prorroga o prazo de proibição

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