Legislação

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pdf Decreto Nº 105-2019

Em Decretos 2019 304 downloads

REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

Em Decretos 2019 301 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

Em Decretos 2019 293 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

Em Decretos 2019 306 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 139-2019

Em Decretos 2019 353 downloads

Altera o Decreto 115 de 29 de Agosto de 2017 que Nomeia membros representantes do Conselho Muunicipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).

pdf Decreto Nº 138-2019

Em Decretos 2019 341 downloads

Nomeia Funcionário (A) para ocupar cargo de provimento em Comissão.

pdf Decreto Nº 137-2019

Em Decretos 2019 336 downloads

Exonera a pedido Funcionário (a) Público (a) Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 136-2019

Em Decretos 2019 359 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 135-2019

Em Decretos 2019 345 downloads

Altera o Valor da UFPA Unidade Fiscal Padrão de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 134-2019

Em Decretos 2019 334 downloads

Regulamenta os Prazos de Pagamentos e Parcelamentos e os Descontos dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133-2019

Em Decretos 2019 343 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 132-2019

Em Decretos 2019 345 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 131-2019

Em Decretos 2019 332 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 130-2019

Em Decretos 2019 343 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 129-2019

Em Decretos 2019 367 downloads

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Indicios de Infrações Administrativas de Servidor Público ocupante de Função Pública

pdf Decreto Nº 128-2019

Em Decretos 2019 336 downloads

Exonera a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 127-2019

Em Decretos 2019 347 downloads

Decreta Ponto Facultativo para funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126-2019

Em Decretos 2019 346 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 091-2019

Em Decretos 2019 312 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090-2019

Em Decretos 2019 301 downloads

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇUAI PARA BIENIO 2019/2021

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