Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 041-2018

Em Portarias 2018 225 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

AUTORIZA JORANA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Antônio Edon Marques

pdf Portaria Nº 040-2018

Em Portarias 2018 221 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÁTRICOS - Manoela da Cunha Silva Cardoso

pdf Portaria Nº 042-2018

Em Portarias 2018 243 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)

AUTORIZA JORANA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Laíza Pinheiro da Silva

pdf Portaria Nº 044-2018

Em Portarias 2018 240 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)

AUTORIZA JORANA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 043-2018

Em Portarias 2018 253 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

AUTORIZA JORANA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Ebervane Alexandrino Pinheiro

pdf Portaria Nº 046-2018

Em Portarias 2018 237 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - Luciene Miranda Gonçalves e Magalhães Barbosa

pdf Portaria Nº 045-2018

Em Portarias 2018 242 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Wagner José do Nascimento Silveira

pdf Portaria Nº 048-2018

Em Portarias 2018 283 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Bruna de Souza Otoni

pdf Portaria Nº 047-2018

Em Portarias 2018 287 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jatiniel Ferreira dos Santos

pdf Portaria Nº 049-2018

Em Portarias 2018 324 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 215/2017 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TARAPÊUTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ