Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 227-2022

Em Portarias 2022 222 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Barbara Medeiros Lopes

pdf Portaria Nº 226-2022

Em Portarias 2022 227 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)

ALTERA PORTARIA Nº 181 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 225-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)

ALTERA A PORTARIA Nº212 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Simone Pereira dos Santos Gomes

pdf Portaria Nº 224-2022

Em Portarias 2022 236 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Leandra Botelho de Sá Rodrigues

pdf Portaria Nº 223-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Érico Napoleão Lâmego

pdf Portaria Nº 222-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Andreia Ferreira de Jesus

pdf Portaria Nº 221-2022

Em Portarias 2022 222 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Narcilane Teixeira da Silva

pdf Portaria Nº 220-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Willian Luiz Pacheco

pdf Portaria Nº 219-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosilene Coelho dos Santos Silva