Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 135-2022

Em Portarias 2022 222 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 134-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 133-2022

Em Portarias 2022 252 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thaísa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 132-2022

Em Portarias 2022 216 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Luísa Nunes Varjão

pdf Portaria Nº 131-2022

Em Portarias 2022 225 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 244 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA COPASA/MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM O DEVIDO TRATAMENTO NO RIO ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 130-2022

Em Portarias 2022 248 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SENEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 129-2022

Em Portarias 2022 230 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Helânia Gonçalves Santos

pdf Portaria Nº 128-2022

Em Portarias 2022 224 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FATOS RELACIONADOS A ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 127-2022

Em Portarias 2022 233 downloads

FAZ RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 126-2022

Em Portarias 2022 228 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos

pdf Portaria Nº 125-2022

Em Portarias 2022 224 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ediane Gonçalves Soares

pdf Portaria Nº 124-2022

Em Portarias 2022 228 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Maria D'Ajuda Vieira Alves

pdf Portaria Nº 123-2022

Em Portarias 2022 226 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Heloísa Gonçalves Souza

pdf Portaria Nº 122-2022

Em Portarias 2022 221 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Balbino Dias Pereira

pdf Portaria Nº 121-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 -  Thamires Teixeira Lopes

pdf Portaria Nº 120-2022

Em Portarias 2022 225 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ebervane Alexandrino Pinheiro

pdf Portaria Nº 119-2022

Em Portarias 2022 230 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Creuza Pinheiro Chaves Roufael

pdf Portaria Nº 118-2022

Em Portarias 2022 225 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maira Fonseca Gonçalves

pdf Portaria Nº 117-2022

Em Portarias 2022 235 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Amanda Alcântara Comisão Gusmão

pdf Portaria Nº 116-2022

Em Portarias 2022 236 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thiago Alves de Souza Onnis

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações