Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 175-2022

Em Portarias 2022 180 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Silma Batista Santos

pdf Portaria Nº 174-2022

Em Portarias 2022 169 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria da Conceição Alves de Souza

pdf Portaria Nº 173-2022

Em Portarias 2022 175 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -  Anizio Pinheiro

pdf Portaria Nº 172-2022

Em Portarias 2022 188 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Eriton Luiz Mendes Aguilar

pdf Portaria Nº 171-2022

Em Portarias 2022 193 downloads

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇUAÍ - MINAS GERAIS

pdf Portaria Nº 170-2022

Em Portarias 2022 173 downloads

PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - Stefano Ferreira Gama

pdf Portaria Nº 169-2022

Em Portarias 2022 171 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Simone Pereira dos Santos

pdf Portaria Nº 168-2022

Em Portarias 2022 174 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Juliana Moreira Lopes

pdf Portaria Nº 167-2022

Em Portarias 2022 177 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Andréia Ferreira de Jesus

pdf Portaria Nº 166-2022

Em Portarias 2022 220 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Marco Antônio de Almeida Dias Chaves

pdf Portaria Nº 165-2022

Em Portarias 2022 174 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Adriana Gomes Pires da Silva

pdf Portaria Nº 164-2022

Em Portarias 2022 185 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Margarete Esteves Ferreira

pdf Portaria Nº 163-2022

Em Portarias 2022 175 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Anny Katrine Nicolau Gomes

pdf Portaria Nº 162-2022

Em Portarias 2022 179 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Gildelda Moreira da Silva

pdf Portaria Nº 161-2022

Em Portarias 2022 173 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Sueli Aparecida Gomes Santos

pdf Portaria Nº 160-2022

Em Portarias 2022 178 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria dos Anjos Mendes Santos

pdf Portaria Nº 159-2022

Em Portarias 2022 175 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Alderico Almeida de Sá

pdf Portaria Nº 158-2022

Em Portarias 2022 185 downloads

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUE MONITORA E AVALIA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 127 DE 07 DE MARÇO DE 2022

pdf Portaria Nº 157-2022

Em Portarias 2022 176 downloads

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO - Evangelina Sena Fulgêncio Jardim

pdf Portaria Nº 156-2022

Em Portarias 2022 179 downloads

 CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Rosilda Mendes dos Santos

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações