Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 069-2022

Em Portarias 2022 287 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Juliana Moreira Lopes

pdf Portaria Nº 068-2022

Em Portarias 2022 298 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Lorena Vieira Rodrigues

pdf Portaria Nº 067-2022

Em Portarias 2022 305 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Nubia Fernanda Figueiredo Amaral

pdf Portaria Nº 066-2022

Em Portarias 2022 302 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Viviane Borges Soares

pdf Portaria Nº 065-2022

Em Portarias 2022 304 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

(Nº 066) CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS

pdf Portaria Nº 064-2022

Em Portarias 2022 303 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Vitor Hugo Nogueira Waldolato

pdf Portaria Nº 063-2022

Em Portarias 2022 296 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maria Luiza Chaves Ferreira

pdf Portaria Nº 062-2022

Em Portarias 2022 305 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maristane de Oliveira Carvalho

pdf Portaria Nº 061-2022

Em Portarias 2022 301 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

Â AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Géssica Maria Santos Andrade

pdf Portaria Nº 060-2022

Em Portarias 2022 314 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 059-2022

Em Portarias 2022 303 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jatiniel Ferreira dos Santos

pdf Portaria Nº 058-2022

Em Portarias 2022 304 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Zenilda Gonçalves da Costa

pdf Portaria Nº 057-2022

Em Portarias 2022 300 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria José Nunes Pinheiro

pdf Portaria Nº 056-2022

Em Portarias 2022 296 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

Â AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ana Claudia Romie Neiva

pdf Portaria Nº 055-2022

Em Portarias 2022 305 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019

pdf Portaria Nº 054-2022

Em Portarias 2022 295 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO ENVOLVENDO À EMPRESA MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, CNPJ: 22.547.761/0001-09, CONTRATADA JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 122 DE 2019, CONTRATO VIGENTE DE Nº: 182 DE 2020, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS)