Envios recentes

Modifica a Lei 192 de 15 de Fevereiro de 2012 que Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.527.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel junto a CEMIG e dá outras providências.

FIXA AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º DA LEI 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 172.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOSCIAÇÕES LEGALMENTE INSCRITAS NO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DE ARAÇUAÍ - MG PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/fmdca - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 3.728.900,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS ).