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pdf Portaria Nº 033-2021

Em Portarias 2021 259 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Luana Chaves Colares

pdf Portaria Nº 032-2021

Em Portarias 2021 258 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Graziela de Souza Otoni

pdf Portaria Nº 031-2021

Em Portarias 2021 256 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Sandra Narciso Mendes

pdf Portaria Nº 030-2021

Em Portarias 2021 261 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ianny Katariny Dias Moreira

pdf Portaria Nº 029-2021

Em Portarias 2021 263 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Diana Emilia Mol Pinto

pdf Portaria Nº 217-2021

Em Portarias 2021 256 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 216-2021

Em Portarias 2021 274 downloads

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INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIA - Ana Cristina Martins Lages

pdf Portaria Nº 215-2021

Em Portarias 2021 264 downloads

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Â AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Salete Soares Santos

pdf Portaria Nº 214-2021

Em Portarias 2021 252 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Edmir Sergio Botelho Junior

pdf Lei Ordinária Nº 255-2013

Em Leis Ordinárias 2013 360 downloads

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INTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GASTÃO - PPAG - DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 266-2014

Em Leis Ordinárias 2014 351 downloads

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2014

Em Leis Ordinárias 2014 341 downloads

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 268-2014

Em Leis Ordinárias 2014 340 downloads

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ - MG, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 269-2014

Em Leis Ordinárias 2014 372 downloads

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ALTERA A LEI Nº 223/2012 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAÇUAÍ, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 270-2014

Em Leis Ordinárias 2014 349 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.780.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 274-2014

Em Leis Ordinárias 2014 370 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ

pdf Lei Ordinária Nº 273-2014

Em Leis Ordinárias 2014 375 downloads

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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL " CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO "PROFESSORA MILA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 275-2014

Em Leis Ordinárias 2014 338 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 1.740.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 276-2014

Em Leis Ordinárias 2014 351 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 277-2014

Em Leis Ordinárias 2014 353 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA REALIZAÇÃO DO FESTIVALE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação