Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 006-2020

Em Portarias 2020 268 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Rosana Luiz de Sá

pdf Portaria Nº 005-2020

Em Portarias 2020 270 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Sonia Alves Matos

pdf Portaria Nº 004-2020

Em Portarias 2020 272 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Maria Aparecida Dias Souza

pdf Portaria Nº 003-2020

Em Portarias 2020 268 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Balbino Dias Pereira

pdf Portaria Nº 002-2020

Em Portarias 2020 262 downloads

 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Penha Alves de Almeida Fernandes

pdf Portaria Nº 001-2020

Em Portarias 2020 276 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Maria Ione Pereira Soares

pdf Portaria Nº 101-2020

Em Portarias 2020 244 downloads

FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Eliezer Martins Silva

pdf Portaria Nº 100-2020

Em Portarias 2020 263 downloads

FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Rosiane Dias de Almeida

pdf Portaria Nº 303-2021

Em Portarias 2021 339 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maria Julia Pereira Cardoso

pdf Portaria Nº 302-2021

Em Portarias 2021 358 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - Manoel dos Passos Pereira

pdf Portaria Nº 298-2021

Em Portarias 2021 358 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Graziele Aparecida Coelho Gonçalves

pdf Portaria Nº 297-2021

Em Portarias 2021 341 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Fabiana Fonseca Gouveia

pdf Portaria Nº 296-2021

Em Portarias 2021 327 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Eliane Santos Oliveira

pdf Portaria Nº 295-2021

Em Portarias 2021 349 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Eliane Baroos Silva

pdf Portaria Nº 294-2021

Em Portarias 2021 342 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Carolina Costa dos Santos

pdf Portaria Nº 293-2021

Em Portarias 2021 247 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Benedita Pereira dos Santos

pdf Portaria Nº 292-2021

Em Portarias 2021 266 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Ana Tereza Marques Rocha

pdf Portaria Nº 291-2021

Em Portarias 2021 270 downloads

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO ENVOLVENDO À EMPRESA SONIA SOARES CORREIA & CIA LTDA, CNPJ: 27.590.259/0001-96, CONTRATADA JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº: 053 DE 2021, ATRAVÉS DO CONTRATO DE Nº: 163 DE 2021, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS EM TRECHOS DAS RUAS MONTE AZUL E SANTA EFIGÊNIA NO BAIRRO SANTA TEREZA

pdf Portaria Nº 290-2021

Em Portarias 2021 282 downloads

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 289-2021

Em Portarias 2021 271 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Davidson Geraldo Ribeiro da Silva

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações