Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 397-2017

Em Leis Ordinárias 2017 317 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE NEVES NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2017

Em Leis Ordinárias 2017 303 downloads

Autoriza o Prefeito do Município de Araçuaí a Subvencionar as Associações Comunitárias da Zona Rural e da Zona Urbana, associações sem fins lucrativos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 439-2018

Em Leis Ordinárias 2018 291 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 440-2018

Em Leis Ordinárias 2018 272 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 442-2018

Em Leis Ordinárias 2018 282 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2018

Em Leis Ordinárias 2018 283 downloads

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção social, para o Hospital São Vicente de Peulo de Araçuaí e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2018

Em Leis Ordinárias 2018 312 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 444-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 2.098.500,00 ( Dois milhões e noventa e oito mil e qunhentos reais).

pdf Lei Ordinária Nº 445-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447-2018

Em Leis Ordinárias 2018 285 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 446-2018

Em Leis Ordinárias 2018 299 downloads

Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas para vendedores ambulantes em todas as Festas de iniciativa da Prefeitura Municipal de Araçuaí em Locais Públicos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 448-2018

Em Leis Ordinárias 2018 297 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO VALOR DE R$ 32.000,00 ( TRINTA E DOIS MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 451-2018

Em Leis Ordinárias 2018 276 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450-2018

Em Leis Ordinárias 2018 279 downloads

AUTORIZA ALTERAÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 968.100,00 ( Novecentos e sessenta e oito mil e cem reais)

pdf Lei Ordinária Nº 452-2018

Em Leis Ordinárias 2018 292 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2018

Em Leis Ordinárias 2018 230 downloads

Institui o Mês "OUTUBRO ROSA" no Município de Araçuaí, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2018

Em Leis Ordinárias 2018 236 downloads

Institui o Mês "NOVEMBRO AZUL" no Município de Araçuaí, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2018

Em Leis Ordinárias 2018 242 downloads

Dá denominação de Rua Marinho Borges dos Santos, o morro do Rosário, pequena rua que dá acesso a Igreja do Rasário, nesse município de Araçuaí.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

Dispõe sobre a regulamentação de estacionemento 45º graus, na Rua José Antônio Araújo - Centro - e na Rua Francisco Rosa Sá no Município de Araçuaí.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2018

Em Leis Ordinárias 2018 236 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos cargos do funcionalismo da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências.

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Araçuaí/MG.

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