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Processos licitatórios
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
Processo Licitatório Nº:Chamamento 04/2024
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Araçuaí, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente
cultural ao município de Araçuaí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por
meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações
futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento
jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Araçuaí, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente
cultural ao município de Araçuaí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por
meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações
futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento
jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Modalidade:Chamada Pública
Unidade Solicitante:Prefeitura Municipal de Araçuaí
Data de Publicação:01/10/2024 10:38
Data Limite para entrega de Proposta:23/10/2024 10:38
Endereço para Pregão Eletrônico:
Status:Em andamento
Local e Informações:Praça Rui Barbosa, n° 26, Centro
CEP: 39.600-000
Araçuaí-MG.
Telefone: (33) 3731-2133
Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
CEP: 39.600-000
Araçuaí-MG.
Telefone: (33) 3731-2133
Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Localizado em: Em Andamento
