Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO
Processo Licitatório Nº:001
Tipo de licitação:Chamamento Público
Objeto:1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem bolsas nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar a produção cultural audiovisual do município.
O projeto cultural deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
a) Bolsa para projetos culturais de “PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL” referente ao Artigo 6o
Inciso I da Lei Complementar 195/2022;
b) Bolsa para projetos culturais de “CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AUDIOVISUAL” referente ao Artigo 6o Inciso III da Lei Complementar 195/2022;
O projeto cultural deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
a) Bolsa para projetos culturais de “PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL” referente ao Artigo 6o
Inciso I da Lei Complementar 195/2022;
b) Bolsa para projetos culturais de “CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AUDIOVISUAL” referente ao Artigo 6o Inciso III da Lei Complementar 195/2022;
Modalidade:Chamada Pública
Unidade Solicitante:Prefeitura Municipal de Araçuaí
Data de Publicação:22/03/2024 16:12
Status:Em andamento
Local e Informações:Praça Rui Barbosa, n° 26, Centro
CEP: 39.600-000
Araçuaí-MG.
Telefone: (33) 3731-2133
Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
CEP: 39.600-000
Araçuaí-MG.
Telefone: (33) 3731-2133
Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Localizado em: Em Andamento
