Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 095-2022

Em Portarias 2022 263 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Fabiana Gomes Viana

pdf Portaria Nº 094-2022

Em Portarias 2022 262 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Gilvana Matos Rodrigues Barbosa

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 276 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 092-2022

Em Portarias 2022 261 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ivanete Ramalho Cardoso Gomes

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 264 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia de Lourdes Falcão Coutinho

pdf Portaria Nº 090-2022

Em Portarias 2022 277 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia Maria Leite de Oliveira

pdf Portaria Nº 089-2022

Em Portarias 2022 250 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Margarete Jardim Ferreira

pdf Decreto Nº 017-2023

Em Decretos 2023 457 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Nomeia Sra. Silvana da Cunha Melo para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016-2023

Em Decretos 2023 410 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
Nomeia o Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2023

Em Decretos 2023 386 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 014-2023

Em Decretos 2023 378 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 013-2023

Em Decretos 2023 403 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do Frei Faciscus Hinricus Van Der Poel - Frei Chico

pdf Decreto Nº 012-2023

Em Decretos 2023 400 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Exonera, a pedido funcionário público Municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 011-2023

Em Decretos 2023 385 downloads

Baixar (pdf, 995 KB)
Nomeia membros do CACS FUNDEB

pdf Decreto Nº 010-2023

Em Decretos 2023 416 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2023

Em Decretos 2023 384 downloads

Baixar (pdf, 863 KB)
Declara de utilidade pública para fins de instituição

pdf Decreto Nº 008-2023

Em Decretos 2023 386 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Exonera o funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 007-2023

Em Decretos 2023 413 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Regulamenta os prazos de pagamentos e parcelamentos dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2023

Em Decretos 2023 546 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para funiconamento dos orgãos da administração no ano de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2023

Em Decretos 2023 383 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis