Legislação

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pdf Portaria Nº 097-2022

Em Portarias 2022 84 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Édima de Figueiredo Soares

pdf Portaria Nº 096-2022

Em Portarias 2022 85 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Elizete Aparecida Luiz Silva

pdf Portaria Nº 095-2022

Em Portarias 2022 89 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Fabiana Gomes Viana

pdf Portaria Nº 094-2022

Em Portarias 2022 91 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Gilvana Matos Rodrigues Barbosa

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 92 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 092-2022

Em Portarias 2022 89 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ivanete Ramalho Cardoso Gomes

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 87 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia de Lourdes Falcão Coutinho

pdf Portaria Nº 090-2022

Em Portarias 2022 89 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia Maria Leite de Oliveira

pdf Portaria Nº 089-2022

Em Portarias 2022 86 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Margarete Jardim Ferreira

pdf Decreto Nº 017-2023

Em Decretos 2023 182 downloads

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Nomeia Sra. Silvana da Cunha Melo para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016-2023

Em Decretos 2023 140 downloads

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Nomeia o Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2023

Em Decretos 2023 143 downloads

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Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 014-2023

Em Decretos 2023 130 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 013-2023

Em Decretos 2023 147 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do Frei Faciscus Hinricus Van Der Poel - Frei Chico

pdf Decreto Nº 012-2023

Em Decretos 2023 153 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Exonera, a pedido funcionário público Municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 011-2023

Em Decretos 2023 151 downloads

Baixar (pdf, 995 KB)
Nomeia membros do CACS FUNDEB

pdf Decreto Nº 010-2023

Em Decretos 2023 148 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2023

Em Decretos 2023 127 downloads

Baixar (pdf, 863 KB)
Declara de utilidade pública para fins de instituição

pdf Decreto Nº 008-2023

Em Decretos 2023 149 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Exonera o funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 007-2023

Em Decretos 2023 138 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Regulamenta os prazos de pagamentos e parcelamentos dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências

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